As Secretarias de Estado de Direitos Humanos (Sedh) e da Educação (Sedu) lançaram, nessa terça-feira (16), o Comitê de Educação em Direitos Humanos e Educação para Pessoas com Deficiência (PCD). O evento aconteceu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, e contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos municipais e estaduais e entidades da sociedade civil.
Na abertura da solenidade, a subsecretária de Estado de Políticas para Mulheres da Sedh, Juliane Barroso, destacou a importância das representações presentes. “É uma satisfação muito grande ter tanta representatividade reunida aqui, pessoas comprometidas e cientes do quanto à participação de todos é necessária para dar força à implementação das políticas públicas”, pontuou.
O Comitê terá como objetivo principal discutir propostas e ações que garantam melhores condições em relação aos serviços oferecidos a este grupo, especialmente no que diz respeito à educação e inclusão social. Segundo o professor Junior Bola, assessor especial para assuntos voltados para a educação da Sedh, a ideia é começar 2020 com novas propostas e tornar o Espírito Santo uma referência em educação inclusiva.
“Hoje damos este primeiro passo para iniciar, através dos Direitos Humanos e da Educação, uma quebra de paradigma na história da educação especial do nosso Estado. A transição das PCDs das escolas municipais para as escolas estaduais tem que se dar com uma responsabilidade muito grande e com um olhar diferenciado. Temos que aprofundar as discussões e estarmos preparados, pois temos uma geração vítima de zika vírus, chikungunya e microcefalia chegando às escolas, que daqui a pouco chegará ao Ensino Médio e depois às universidades”, enfatizou.
A subsecretária de Educação Básica e Profissional da Sedu, Andrea Guzzo, também reforçou que as políticas serão discutidas e implementadas com base na intersetorialidade. “É importante somarmos força dentro do Estado, e este Comitê não tem retrocesso, ele só avança. E nossa Secretaria está à disposição e abraça esta causa da educação especial”, ressaltou.
A professora da Educação Básica e subgerente de Educação Especial da Sedu, Sumika Freitas, acredita que o lançamento do Comitê é um momento histórico para o Espírito Santo. “Ele ficará instituído para política pública e não apenas nesse Governo, mas também para os que vierem. Por isso, é tão importante termos este diálogo intersetorial com a educação, saúde, assistência social, esporte, entre outras secretarias, e com a sociedade civil”, destacou.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vitória (Comped), João Luiz Salles, esteve presente no evento e ressaltou a importância da participação no Comitê. “Nosso foco é na inclusão, então quanto mais tivermos o protagonismo das PCDs, mais portas se abrirão e mais pessoas terão oportunidades; e isso será possível através de políticas públicas inclusivas”, disse.
Ao final da solenidade, ficou definido que cada instituição presente apresentaria um titular e um suplente na primeira reunião do Comitê, prevista para a segunda quinzena de agosto.
Além da Sedh e da Sedu, estiveram presentes no evento representantes das secretarias de Estado de Esportes e Lazer e Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, além de sindicatos, conselhos estaduais e municipais – bem como Antônio Lopes, do Conselho Popular de Vitória –, prefeituras de Vitória, Vila Velha, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Santa Maria de Jetibá, Universidade Federal do Espírito Santo, Coletivo Mães Eficientes, Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo e Associação de Integração dos Surdos de Vitória.
