Com o objetivo de fomentar a implementação de medidas anticorrupção e de fortalecer a transparência pública nos municípios, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) promove a troca constante de experiência com as prefeituras. Na manhã desta quinta-feira (17), o intercâmbio aconteceu com Piúma, em reunião realizada na sede da Secont, no Centro de Vitória.
A equipe do município – formada pelo prefeito José Ricardo Pereira da Costa, acompanhado da primeira-dama Ramildes da Costa, do pregoeiro municipal Leônidas Barreto e do auditor Eduardo Borges – foi recebida pela subsecretária de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, pela coordenadora de Processo Administrativo de Responsabilização, Thaiz Queiroga, e pela coordenadora de Investigação Preliminar, Gilliana Zanotti.
Na Subsecretaria de Transparência a prefeitura buscou informações sobre o sistema informatizado utilizado pela Ouvidoria-Geral, que permite o gerenciamento das demandas recebidas de forma mais rápida e eficaz. Já a conversa na Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial teve o objetivo de auxiliar o município na implementação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), por meio da apresentação da experiência bem-sucedida do Estado na responsabilização administrativa de empresas envolvidas em fraudes em pregões eletrônicos.
“Para os municípios, principalmente do interior, o conhecimento acumulado do Estado na área de controle e transparência é fundamental para auxiliar no desenvolvimento do nosso trabalho. Esse intercâmbio é uma forma de pegarmos carona com quem já está lá na frente”, destaca o prefeito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa.
Convite
Com foco em promover esse intercâmbio, a Secont convidou, no início deste mês, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) a participar das reuniões do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção e do Conselho Estadual de Controle Interno (Ceci).
O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado se reúne a cada dois meses, e tem por finalidade sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública, além de estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Já as reuniões do Conselho Estadual de Controle Interno (Ceci) visam a promover a integração do sistema de controle interno, por meio do fomento ao diálogo interinstitucional e da recomendação de padronização de procedimentos.
