A Secretaria de Saúde de Vila Pavão realizou, na manhã da última sexta-feira (27), audiência pública para prestação de contas do ano de 2018.
Durante a prestação de contas foram detalhados os gastos, fonte de receitas e apresentados diversos outros índices, como a quantidade de atendimentos realizados nas unidades assistenciais durante esse período, histórico das principais doenças e causas de óbitos da população pavoense, bem como, a evolução da rede física, dos serviços e quadro de servidores; atividades nos postos do interior; programas desenvolvidos; ações positivas, dificuldades enfrentadas, além de vários outros pontos.
Conforme a Secretaria de Saúde, a prestação de contas é uma forma de dar transparência, dialogar com a população e mostrar o que vem sendo feito pela pasta para oferecer serviços de qualidade e melhorar a vida das pessoas.
O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença do Prefeito Irineu Wutke, do vice-prefeito José Wilson Vieira, do presidente da Câmara Municipal Marcos Laurenço Kloss, demais vereadores, secretário municipal de Saúde, Cláudio da Cruz de Oliveira e equipe, secretários municipais, servidores municipais, representantes da sociedade civil organizada e Conselho Municipal de Saúde.
A prestação de contas atende ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
A Secretaria de Saúde tem a atribuição de formular e fazer cumprir a política de saúde do município, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde. Desta forma, planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde.
