As datas de vencimentos do IPVA 2020 também já foram divulgadas pela Sefaz. A cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves vencerá em abril de 2020, seja qual for o final da placa.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou a tabela com os valores de mercado dos veículos para a base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2020. A tabela pode ser conferida na edição do Diário Oficial (Dio) da última segunda-feira (30)
Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota. No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus, de 1%.
De acordo com a pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a variação média dos preços de referência da base tributável do IPVA para 2020 foi de -3,01% em relação ao ano de 2019. Já para caminhões, a variação da base de cálculo chega a -1,97%, em comparação ao ano anterior. O índice é obtido analisando a variação dos preços de mercado dos veículos entre 2018 e 2019 e a composição da frota de veículos tributáveis do Estado. A lista completa está na edição desta segunda-feira (30), no Diário Oficial (www.dio.es.gov.br). Confira aqui as tabelas.
No Espírito Santo são isentos do pagamento do imposto veículos automotores terrestres com mais de 15 (quinze) anos de fabricação, não sendo necessário requerimento por parte do proprietário, ou seja, o sistema calcula automaticamente a isenção e consequentemente não gerando o débito.
Vencimentos
As datas de vencimentos do IPVA 2020 também já foram divulgadas pela Sefaz. A cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves vencerá em abril de 2020, seja qual for o final da placa. Já o calendário de vencimentos de veículos pesados terá início no mês de março. Aqueles que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto.
Os proprietários de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. Já os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas.
Boletos
Os boletos estarão disponíveis pela internet a partir do mês de janeiro, não sendo mais encaminhados para o endereço dos contribuintes. A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deverá ser feita acessando o site da Sefaz ou do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), porém, não é preciso imprimir para que o pagamento seja realizado.
Usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitar. Se preferir, o contribuinte também pode digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco de sua preferência. Os clientes Banestes têm uma comodidade a mais, podendo realizar consultas e pagamentos tanto do IPVA, quanto do licenciamento, do DPVAT e de multas de veículos do Espírito Santo direto no Aplicativo Banestes e no Internet Banking.
O aplicativo do ITI/Prodest “ES na Palma da Mão” também possui funcionalidade que permite acessar os valores e capturar a linha digitável, que poderá ser copiada para qualquer aplicativo dos bancos credenciados para recolhimento do imposto. Em último caso, os contribuintes que não conseguirem emitir o DUA podem se dirigir a uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), um Posto de Atendimento Veicular (PAV) ou a uma das Agências da Receita Estadual.
