Investir em conhecimento científico é fundamental para o desenvolvimento e sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura no Espírito Santo. E a Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca (Seag) junto com Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) estão trabalhando para fortalecer cada vez mais o setor pesqueiro no Estado.
No ano de 2019 várias ações foram realizadas. Ao todo, mais de 440 pessoas participaram dos cursos, encontros e seminários realizados pelo projeto. Com reuniões e palestras periódicas, foram apresentadas às associações e colônias as oportunidades que o Estado oferece para os associados.
Inicialmente foi realizada a qualificação do público-alvo, sendo ofertados dias de campo, cursos, seminários e visitas a unidades demonstrativas. Os pescadores e produtores rurais tiveram acesso a novas tecnologias de produção, a fim de promover alternativas de renda. Em seguida, a isenção de impostos na emissão da nota fiscal e sua importância para os municípios e Estado.
Além disso, o direito à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a qual o pescador tem acesso a crédito a juros baixos e longo prazo para quitação, podendo adquirir equipamentos e insumos para melhoria da atividade; possibilidade de acesso a programas e projetos de alternativas de renda; e acesso a programas de compras governamentais.
Conhecer o período reprodutivo das principais espécies marinhas, assim como seus estoques naturais, faz a base das políticas públicas de fomento sustentável da atividade pesqueira. Essas informações determinam os períodos de defeso, o manejo das espécies e permitem a manutenção dos estoques para as gerações futuras, mantendo a atividade viva e garantindo o pescado marinho para os nossos descendentes.
“Identificar quem pesca e a situação socioeconômica desses atores permite desenvolver políticas específicas para as comunidades pesqueiras. A Seag, em parceria com o Ifes de Piúma e Fapes está identificando estoques e período reprodutivo de quatro espécies de camarão marinho no litoral sul do Estado, todas de relevante importância para a pesca. Os resultados serão publicados em revista científica internacional”, disse o gerente de Aquicultura, Pesca e Produção Animal da Seag, Alejandro Garcia.
Outro ponto de destaque é a aproximação das entidades com as instituições públicas que têm a pesca e a aquicultura no seu escopo de ações, tais como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), Fundação Banco do Brasil, Redes para o Desenvolvimento Sustentável (Redes), Instituto Chico Mendes (CMBio), Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), Mepes, Petrobras, Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Instituto Votorantim, Prefeituras Municipais e Entidades da Agricultura Familiar, da Pesca e da Aquicultura.
Projetos
Os projetos de piscicultura em tanques-rede, em viveiros escavados, em sistema de recirculação e o de maricultura, elaborados e coordenados pela equipe técnica do sistema Seag e Fundação Fundagres, encontram-se em pleno funcionamento, gerando renda alternativa para as associações beneficiadas e recebem visitas de associações que desejem diversificar a produção. Para este ano, o fomento à atividade aquícola é uma das prioridades.
“Em 2020, a meta é alcançarmos pelo menos mais 600 pescadores e aquicultores, sempre em parceria com as secretarias de agricultura/pesca e aquicultura de diversos municípios, além dos parceiros já citados. Uma novidade é a reestruturação do Grupo para o Desenvolvimento da Pesca do ES, o Comitê Gestor da Pesca, do qual irão participar 10 instituições públicas com atuação direta na pesca e 10 organizações da sociedade civil, entre associações, colônias e organizações não governamentais, a fim de tratarmos e buscarmos soluções para os gargalos do desenvolvimento do setor pesqueiro no Estado. As reuniões ocorrerão periodicamente, numa construção constante”, destacou.
Em breve, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciará uma ampla Estatística Pesqueira e Diagnóstico Socioeconômico ao longo do litoral e bacia do Rio Doce, junto a outras instituições. A Seag terá importante papel no dialogo e na devolução das informações ao público-alvo, pescadores de todo o Estado. Em relação à aquicultura tanto a maricultura de bivalves em Piúma quanto a carcinicultura em Colatina são projetos de pesquisa e extensão, que irão trazer importante conhecimento para promover a disseminação das atividades, além de publicações em revistas internacionais.
