O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, a partir de 1º de março, cairá a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. Segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas para sempre.
O anúncio foi feito durante transmissão em redes sociais. No mesmo vídeo, Bolsonaro anunciou que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel.
O presidente também fez críticas à Petrobras e, mesmo citando que a empresa tem autonomia, afirmou que “algo vai acontecer” na estatal nos próximos dias.
Bolsonaro não informou, na live, o impacto estimado das medidas sobre a arrecadação do governo e sobre os preços do botijão de gás e do litro de diesel.
Bolsonaro afirmou que o botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, enquanto na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.
Segundo informações da Petrobras com dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:
- 47%: custos do próprio gás;
- 35%: custo de distribuição e revenda;
- 15%: ICMS, imposto estadual;
- 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).
Levando em consideração o preço médio de R$ 90 anunciado pelo presidente Bolsonaro, o peso dos impostos federais por botijão é de R$ 2,70.
“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse o presidente.
Já no preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição tem esse perfil:
- 49%: custo do combustível na Petrobras
- 15%: distribuição e revenda
- 13%: custo do biodiesel
- 14%: ICMS (imposto estadual)
- 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins
Petrobras
Ao anunciar as mudanças, o presidente criticou a Petrobras e disse, inicialmente, que não iria interferir na estatal. Logo em seguida, no entanto, afirmou que alguma coisa “vai acontecer” na empresa nos próximos dias.
“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse.
Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.
“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.
A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.
Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.
Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.
