A Secretaria do Turismo (Setur) lançou, nesta segunda-feira (19), o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, com o objetivo de selecionar propostas de apoio a eventos promovidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuam no Espírito Santo. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Acesso Cidadã, por meio do site www.acessocidadao.es.gov.
Com um investimento total de R$ 1,1 milhão, o edital vai selecionar propostas de eventos que promovam a divulgação dos destinos turísticos capixabas, além de estimular a comercialização de produtos e serviços do setor. O objetivo é fortalecer o turismo capixaba por meio da promoção de eventos alinhados aos diversos segmentos turísticos reconhecidos pelo Ministério do Turismo (MTur).
Os eventos deverão ter data prevista de realização no período compreendido entre a data de assinatura do termo de fomento até 31 de dezembro de 2025. Todas as informações estão disponíveis no site da Setur, conforme o Edital publicado no link: https://setur.es.gov.br/
Além disso, os eventos participantes desta chamada deverão ter alinhamento com os segmentos turísticos conforme o Manual de Segmentação do MTur, disponível no site oficial do Órgão (clique aqui para acessar).
Quem pode participar
Podem participar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, com sede ou atuação reconhecida no Espírito Santo e com, no mínimo, dois anos de atuação. Também é um requisito obrigatório comprovar a atuação no segmento turístico.
Além disso, será permitida a atuação em rede, por duas ou mais organizações da sociedade civil, visando à apresentação conjunta de propostas, conforme previsto no art. 35-A da Lei nº 13.019/2014, desde que atendam aos requisitos legais e às condições específicas estabelecidas no edital.
Inscrições
Os interessados em participar devem realizar a inscrição exclusivamente pela plataforma Acesso Cidadão: www.acessocidadao.es.
Resultado
A avaliação das propostas ocorrerá entre os dias 18 e 27 de junho. O resultado final será oficialmente divulgado no dia 11 de julho de 2025.
O edital completo, seus anexos e todas as orientações estão disponíveis no site da Setur (clique aqui para acessar).
Para obter informações adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Marketing Turístico, por meio do e-mail [email protected].
