A Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) reuniu, na tarde desta terça-feira (18), no auditório do Edifício Fábio Ruschi, servidores que atuam nos Grupos de Planejamento e Orçamento (GPOs) de secretarias e órgãos do Governo do Espírito Santo. Eles receberam orientações da equipe da Subsecretaria de Estado de Orçamento em relação às elaborações do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária 2020.
O foco da capacitação do pessoal foi na estimativa de receitas de recursos próprios, vinculados do Tesouro e vinculados de outras fontes, para o período do PPA, de 2020 a 2023. A proposta também foi promover a integração entre as unidades setoriais e o órgão central de Planejamento e Orçamento do Estado.
Durante a reunião de trabalho realizada nesta terça-feira, o subsecretário de Estado de Orçamento, Deusvaldo Carvalho, destacou que o objetivo da SEP é realizar um trabalho em permanente parceria com secretarias e órgãos, para que ocorra alinhamento do planejado com o executado.
PPA
A gerente de Monitoramento e Avaliação Sandra Magevsky, falou aos servidores sobre Plano Plurianual, válido por quatro anos e que estabelece o planejamento dos programas e ações de Governo, fixando diretrizes, objetivos e metas físicas e financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais. O plano deve ser enviado ao Legislativo em até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro.
Para a elaboração do PPA 2020-2023 e também do Orçamento Anual 2020, o Governo vem realizando Audiências Públicas por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população.
Encontros presenciais também vêm sendo realizados, desde o dia 13 deste mês, indo até 19 de julho. Acontecem em cidades-sedes das dez microrregiões do Estado e favorecem ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos.
Já Juliani Nunes Campos Johanson e Mariana Fontão, respectivamente gerente e subgerente de Programação e Gestão, destacaram, entre outros aspectos, procedimentos que visam a reduzir a diferença entre a receita estimada e a efetivamente realizada.
