Sem concorrência, com domínio da Petrobras, leilão arrecada 2/3 do previsto

O megaleilão de quatro áreas de petróleo na Bacia de Santos (RJ) não teve concorrência, foi dominado pela Petrobras e arrecadou R$ 70 bilhões, cerca de dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões). Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram.

Em um consórcio com duas chinesas, a estatal brasileira foi a única a fazer oferta pela área de Búzios, a mais cobiçada do leilão. A segunda área de maior interesse, a de Itaipu, também ficou com a Petrobras, que foi a única a entregar proposta. As outras duas áreas não tiveram ofertas.

Segundo Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, as duas áreas sem interessados (Sépia e Atapu) serão oferecidas novamente em 2020 e o governo ainda vai avaliar a melhor forma de vendê-las.

O leilão aconteceu hoje no Rio, mesmo tendo sido questionado na justiça. Amanhã haverá mais um leilão, a 6ª rodada de partilha de produção (veja mais detalhes no fim deste texto).

Arrecadação

Diferentemente de um leilão convencional, o valor pago em dinheiro pelas empresas já estava determinado por cada área, num total de R$ 106,56 bilhões. O que definiu a vencedora é o quanto de excedente em óleo ela propôs para a União. O excedente em óleo é o valor equivalente ao volume total da produção menos os royalties devidos e os custos da empresa na exploração.

Veja quanto foi arrecadado em cada área e o percentual de excedente oferecido à União:

Búzios: R$ 68,194 bilhões (23,24% de excedente)

Itapu: R$ 1,766 bilhão (18,15% de excedente)

Sépia: Sem oferta

Atapu: Sem oferta

Sem concorrência

A área de Búzios, a mais cobiçada, teve oferta única feita pelo consórcio formado por Petrobras (90%) e as chinesas CNOOC Petroleum (5%) e CNODC Brasil (5%). Só nesta região será possível extrair 3,15 bilhões de barris de petróleo, o que corresponde a 69% de todo o volume leiloado hoje. O consórcio vai pagar R$ 68,194 bilhões e oferecer à União o excedente mínimo previsto no edital (23,24%).

A Petrobras foi a única empresa a fazer oferta pela área de Itapu. Com isso, arrematou o direito de explorar 350 milhões de barris de petróleo pelo valor de R$ 1,766 bilhão. A União ficará com 18,15% do excedente —o mínimo previsto no edital.

O resultado confirmou os temores de que as empresas estrangeiras não seriam tão agressivas nos lances. “Há frustração em relação ao leilão, com a Petrobras levando 90% do consórcio de Búzios”, disse Flavio Serrano, economista sênior do banco Haitong. “Havia expectativa de maior participação de empresas estrangeiras.”

Para o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Décio Oddone, o leilão de hoje foi um sucesso, apesar de haver pouca disputa. “Foi o maior leilão do mundo”, disse, referindo-se ao volume de petróleo envolvido no evento.

Sindicalistas e ONG pediram suspensão do leilão

Integrantes de sindicatos de petroleiros e uma ONG internacional entraram com ações para barrar o megaleilão. Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, os sindicalistas contestam prejuízos do leilão e impactos ambientais.

“A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos estados e municípios e o meio ambiente”, declarou a FUP em nota. A Federação alega que o Brasil perderá R$ 1,2 trilhão se entregar as áreas de exploração a empresas.

Já a ONG internacional Arayara pediu o cancelamento das ofertas até que a União comprove recursos para reparar danos econômicos e ambientais causados pelo vazamento de óleo que atinge diversas praias do Nordeste.

Nesta segunda-feira (4), a 26ª Vara Federal de São Paulo determinou a intimação da União para se manifestar em 72 horas antes de analisar o pedido de uma liminar. Segundo a juíza Silvia Figueiredo Marques, que analisa a ação popular proposta por sindicalistas, o leilão não causa prejuízo que justificasse a uma medida preventiva. Por outro lado, a suspensão do evento poderia causar dano à própria imagem do país.

Segundo o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone da Costa, “não avançar com a exploração do pré-sal seria renovar a opção pela pobreza”.