Com o objetivo de fortalecer o ensino gratuito e a formação e fortalecimento das bandas civis do Estado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta segunda-feira (02) um novo edital de Chamamento Público de instrumentos destinado à entidades e organizações da sociedade civil. Desta vez, a ação contemplará projetos localizados especificamente nas regiões sul, Caparaó, central serrana, sudoeste, litoral sul e central sul do Estado.
Poderão ser selecionadas até 21 entidades para receber 21 kits com um total de 232 instrumentos musicais (trompete, trombone, tuba, flauta, clarinete, percussão, entre outros). O valor da aquisição nesta fase é de aproximadamente R$ 330 mil.
Para se inscrever o proponente deverá acessar o site da Secult e clicar no seguinte link AQUI acessando os arquivos do Edital de Chamamento 03/2019. As inscrições acontecem de 03 de agosto até 10 de outubro de 2019 e todas as orientações estão contidas no edital.
Para participar
As organizações da sociedade civil que pretendem participar dos editais deverão apresentar um Plano de Trabalho com um conjunto de ações, atividades e/ou oficinas que beneficiam crianças, adolescentes e jovens por meio de aulas teóricas e práticas. Para se inscrever, a entidade deverá seguir as condições estabelecidas no Edital.
Para serem reconhecidas como organizações da sociedade civil possam se inscrever em parcerias como as dos editais de chamamento, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Lei nº 13.019/2014. A lei estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações Não Governamentais, reconhecendo assim as atividades das entidades privadas sem fins lucrativos. Mais informações no link do site da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania AQUI
