Com o objetivo de proporcionar segurança ambiental à população do estado, o Projeto de Lei (PL) 914/2023 cria o Programa Viva Vida Verde – V3. De autoria do deputado Pablo Muribeca, a medida visa melhorar a qualidade da vida urbana no Espírito Santo por meio do plantio de árvores nativas da região.
Segundo Muribeca, “a ampliação da arborização urbana é uma alternativa barata e viável para combater a poluição”. O autor também elenca benefícios à população, como “melhoria da qualidade do ar, controle climático, equilíbrio de distúrbios do meio, controle e suprimento de água, formatação do solo, ciclagem de nutrientes, tratamento de resíduos, polinização, controle biológico, refúgio da fauna, produção de alimentos e cultural”.
O programa busca, entre outros objetivos, atingir o índice mínimo de arborização indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que consiste em 12 metros quadrados (m²) de área verde por habitante. Também visa envolver e conscientizar a sociedade sobre os benefícios da arborização e de reduzir o aquecimento global; além de estimular a obtenção de créditos de carbono para uso em futuros projetos ambientais e sociais.
Ações
Para alcançar os objetivos propostos, o projeto prevê que o Poder Executivo estimule o plantio de uma espécie arbórea nativa para cada grupo de 10 alunos cadastrados nas unidades educacionais do Estado ou do Município, caso seja firmada parceria com este ente para concretização do V3 em seu âmbito.
Também poderão participar do programa associações, empresas, entes federados, órgãos, escolas, empreendedores, grupos produtivos, condomínios, fundações, organizações religiosas e outros segmentos.
As mudas para o plantio poderão ser fornecidas pelo Poder Executivo ou por empresas, entes e associações que tenham firmado parcerias com o poder público, desde que não haja ônus para o poder público. Para estimular a participação de empresas, o programa permite que o governo conceda benefícios, de ordem tributária ou não. Os participantes envolvidos no plantio de mudas também receberão, ao final do ano, o título de embaixador do Programa Vida Verde – V3.
Tramitação
O projeto de lei passará por análise das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças antes de ser votado pelo conjunto dos deputados.
