Uma alimentação sustentável, variada e nutritiva. Esse é um direito fundamental do ser humano, profundamente ligado à sua dignidade. Garantir o direito básico à alimentação é o objetivo do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA), que é um dos finalistas do Prêmio Inoves, programa do Governo do Estado que estimula o desenvolvimento de uma cultura de inovação e empreendedorismo no serviço público capixaba. O CDA concorre na categoria Voto Popular.
A falta de refeições regulares e de qualidade pode comprometer o acesso e a busca por oportunidades em outros direitos a que todos devem usufruir. O CDA busca oferecer às famílias e indivíduos em vulnerabilidade social comida de qualidade e produzida por agricultores do próprio município em que vivem. A iniciativa vem gerando frutos positivos nas comunidades participantes e também chamando atenção de gestores, técnicos e da sociedade civil pela efetividade do programa.
Implantado em 2006, o Programa Compra Direta de Alimentos foi retomado em 2016, quando uma demanda junto aos agricultores familiares foi identificada. O programa também passou por uma reformulação: foi desburocratizado. Anteriormente financiado pela modalidade de convênio, a nova abordagem conseguiu financiamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCOP), o que permitiu fazer repasses diretos aos fundos municipais. Isso gerou maior agilidade na entrega dos alimentos a quem precisa e na remuneração dos agricultores, além de ter tornado mais simples e transparentes os processos de andamento, acompanhamento e prestação de contas do município.
Mariana Gomes Bourguignon, servidora efetiva e técnica referência do programa, é a responsável pelas mudanças que tornaram o CDA ainda mais eficaz. “A principal adaptação foi a modalidade de repasse junto ao FUNCOP. Isso só foi possível, porque identificamos a vulnerabilidade da população rural. Muitas vezes, se acredita que a pobreza e a falta de acesso a uma alimentação de qualidade só atingem os centros urbanos, mas isso não é verdade. A realidade no campo pode ser muito difícil”, diz Mariana Bourguignon.
A servidora ainda ressalta que os repasses acabam estimulando a economia local, pois os recursos são reinvestidos na própria comunidade. “É um projeto de combate à pobreza no campo e que fortalece a agricultura familiar, que são os responsáveis pela nossa alimentação básica. Esse dinheiro, que chega na mão do produtor rural, valoriza o trabalho digno que eles fazem e é um dinheiro fica no município. Me lembro de uma produtora rural, uma senhora já, que me levou para conhecer sua pequenina agroindústria que ela construiu com os repasses do CDA. Um microempreendimento muito organizado, limpo e simples, que a enchia de orgulho e possibilitava um futuro que antes ela não via. Como servidora me sinto honrada por fazer parte desse programa, que deixa ver, na prática, a transformação que causa na vida das pessoas que antes estavam invisibilizadas”, completa Mariana Bourguignon.
A votação do Prêmio Inoves estará aberta ao público até o dia 18 de dezembro. Para votar é bem simples: basta escolher um projeto e preencher um rápido cadastro no link: https://inoves.es.gov.br/votopopular
Participe e conheça como o serviço público pode contribuir para a qualidade de vida dos capixabas.
