O prefeito Lauro Vieira e a secretária de Fazenda, Karine da Silva Costa, participaram na tarde desta segunda-feira (21), em Vitória, de uma capacitação com representantes da Caixa Econômica Federal. O encontro aconteceu no auditório da Caixa Econômica e teve o objetivo de preparar os municípios para a entrada em vigor da Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os municípios.
“A intenção é capacitar os servidores para que tenham melhores condições de elaborar peças técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, enfim, tudo que é necessário para andamento dos contratos do OGU (Orçamento Geral da União)”, enfatizou o Superintendente Regional Sul da CEF.
As mudanças já começam a valer para as operações deste ano. Entre os principais tópicos estão: consulta online sobre contratos de repasse; assinatura digital; diminuição em 50% das exigências regulatórias; automatização da análise das planilhas da licitação; possibilidade de repasse em parcela única; permite ao cidadão fiscalizar a situação das obras; entre outros assuntos.
Presente no encontro, o prefeito Lauro Vieira falou da importância da capacitação para o município. “A Caixa Econômica sempre foi muito parceira nossa. Estamos aqui hoje alinhando a questão dos projetos da prefeitura que chegam à Caixa para que tudo seja feito da melhor maneira possível, dentro das qualificações técnicas do Banco, assim, tais projetos poderão avançar. Com isso, podemos alavancar ações que venham a ajudar toda a população, com mais garantia e rapidez”, disse o prefeito.
