Entre os desafios que o capixaba quer ver superados pelo Governo do Espírito Santo ao longo da atual gestão estão reduzir o número de homicídios dolosos; elevar a qualidade do ensino; promover a inovação e aumentar a atratividade e competitividade turística, cultural e esportiva; reduzir a pobreza e extrema pobreza; fortalecer a segurança hídrica; promover a inclusão produtiva e oportunidade de trabalho e renda; ampliar e qualificar a infraestrutura rodoviária e de estradas no meio rural como base para o desenvolvimento da matriz econômica do Estado.
A lista consta do relatório publicado no site da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), com base nas audiências públicas realizadas entre os dias 10 de junho e 23 de julho, em todas as regiões do Estado, para elaborar o Plano Plurianual 2020-2023 e o Orçamento de 2020.
No mesmo documento, Segurança em Defesa da Vida; Educação para o Futuro; e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ocupam os três primeiros lugares entre as áreas de governo mais destacadas nas demandas da população.
O relatório preliminar está disponível no site da SEP www.planejamento.es.gov.br/audiencia-publica/documentos, na opção Audiências Públicas – PPA 2020-2023 e LOA 2020. Também pode ser acessado diretamente pelo linkhttps://bit.ly/2ZIctfC.
Análise de viabilidade
O relatório preliminar das audiências públicas será enviado pela SEP às secretarias e órgãos da administração estadual para que, com base em análise de viabilidade técnica e orçamentária, subsidie a elaboração dos dois instrumentos de planejamento público. Já o relatório final, com o que efetivamente constará no orçamento do governo para o próximo ano, será divulgado no dia 7 de outubro.
A população participou das audiências por meio digital, registrando no site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br) as entregas que deseja ver realizadas pelo governo. Os cidadãos também detalharam ações para viabilizá-las frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual.
No site Orçamento em Rede, quase mil pessoas registraram 10.246 destaques para ações, projetos e programas previstos no Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano com 223 projetos prioritários para a gestão 2019-2022. O número é bem superior ao das audiências realizadas em 2018, quando os destaques chegaram a pouco mais de mil.
Além dos registros das demandas de forma online, houve também a participação de cidadãos por meio de encontros presenciais. Neste ano houve 1.426 presenças, contra pouco mais de 400 em todas as audiências do ano passado. Moradores de municípios capixabas dialogaram com gestores do governo em cidades-sede de todas as dez microrregiões do Estado: Caparaó, Central Sul, Centro-Oeste, Noroeste, Sudoeste Serrana, Central-Serrana, Rio Doce, Nordeste, Metropolitana e Litoral Sul.
No site, os desafios foram divididos entre as nove áreas estratégicas definidas pelo governo: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Áreas mais destacadas
Segurança em Defesa da Vida foi a área que recebeu o maior número de destaques: 1.846. Em segundo lugar ficou a de Educação para o Futuro, com 1.363, seguida de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com 1.320. As demais áreas, com seus respectivos destaques, são: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.171); Agricultura e Meio Ambiente (1.001); Desenvolvimento Econômico (937); Infraestrutura para Crescer (907); Saúde Integral (865); e Gestão Pública Inovadora (836).
O PPA estabelece as diretrizes, objetivos, programas e metas a serem seguidos ao longo de quatro anos da gestão, e deve ser enviado para análise e aprovação dos deputados, na Assembleia Legislativa, até 31 de agosto. Já o orçamento contém previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas pelo Governo do Estado por um ano, e tem prazo legal de remessa ao Legislativo até 30 de setembro.
Confiança e transparência
Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a participação popular registrada nas Audiências Públicas do PPA e do Orçamento neste ano, tanto por meio do site Orçamento em Rede, quanto presencialmente, reflete a confiança e a expectativa positiva da população em relação à atual gestão.
Duboc diz que nas audiências públicas, além de garantir o registro das demandas da população de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo “estabeleceu um diálogo aberto com moradores de municípios de todas as microrregiões do Estado, num processo transparente e democrático”.
