Durante esta semana, equipes técnicas das Secretarias da Justiça (Sejus) e de Economia e Planejamento (SEP) se reúnem com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de definir metodologias e estratégias para o início da execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES). A Missão de Arranque é o ato formal para dar início às atividades.
Com financiamento internacional de 82.329.200 milhões de dólares, o Moderniza-ES reúne um conjunto de investimentos que engloba projetos de ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental para o sistema prisional capixaba. O Programa prevê uma contrapartida do Governo do Estado no valor de 20 milhões de dólares, o que totaliza R$ 102 milhões de investimento.
O contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), foi celebrado no mês de junho. O coordenador-geral de Gestão de Projetos do Moderniza-ES, Vinicius Teixeira, explicou que o momento foi o de conhecer mais a fundo as regras para a aplicação dos recursos.
“Temos um cronograma de cinco anos para a execução do programa. É essencial que os grupos de trabalho estejam alinhados para o melhor desenvolvimento do plano de ação e para a garantia do cumprimento das metas. Após esse direcionamento, vamos dar início ao recrutamento dos consultores para em seguida realizar as atividades técnicas”, disse Vinicius Teixeira.
O especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rodrigo Pantoja, ressaltou que a agenda tem a finalidade de rever normas contratuais que visam a acelerar a execução financeira do programa.
“A Missão de Arranque é fundamental para a implementação do projeto. É importante ressaltar que o planejamento das ações foi definido antes da pandemia, por isso a necessidade de atualizar os produtos e de alocação dos recursos para definir prioridades. Discutimos o atendimento de algumas condições contratuais, que o Governo do Estado do Espírito Santo já vem fazendo para acelerar a execução física e financeira do programa. A reunião tem sido muito produtiva e deixará a comissão formada pela Sejus pronta para dar início à aplicação dos recursos, já prevista para este ano”, salientou Rodrigo Pantoja.
O Programa
Faz parte do Programa de Ampliação e Modernização das Unidades Prisionais do Estado a construção de Centros de Reintegração Social em Cachoeiro de Itapemirim e em Linhares. Com as novas unidades, será possível reduzir a taxa de ocupação no sistema, com a abertura de 1.400 novas vagas físicas. O programa inclui ainda a adequação dos equipamentos de energia, água e saneamento; a construção de infraestrutura para serviços de alimentação e lavanderia; o sistema integrado de gestão de informações e a solução de cibersegurança. As ações visam à modernização e à autossuficiência de todo o sistema prisional capixaba.
