O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro no Estado, e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) firmaram mais uma parceria para garantir segurança nas rodovias capixabas.
Com o compartilhamento de informações entre os dois órgãos, os veículos que estiverem com seus certificados de vistoria dos cronotacógrafos vencidos terão restrições administrativas em seus prontuários caso a regularização não seja feita. O diretor geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro, explica que, conforme determina a legislação, a verificação dos cronotacógrafos é realizada a cada dois anos, mas que nem sempre esse requisito é cumprido.
“Embora a legislação determine essa periodicidade, alguns proprietários simplesmente se recusavam a fazer a verificação dos aparelhos ou até retiravam os cronotacógrafos dos seus veículos e medidas administrativas nem sempre eram adotadas em relação a isso. Agora, com essa medida, queremos aumentar essas fiscalizações”, destaca Pinheiro.
Ainda segundo Rogerinho Pinheiro, o procedimento contribuirá para o aumento da segurança nas rodovias do Estado. “O cronotacógrafo é um instrumento fundamental para a segurança no trânsito, pois ajuda a inibir o excesso de velocidade, reduzindo os riscos de acidentes, além de registrar todo o histórico do veículo, como distâncias percorridas, velocidades desenvolvidas e tempos de movimento e paradas”, explica.
Caso a verificação periódica dos cronotacógrafos não seja cumprida, o Detran|ES irá bloquear o veículo no sistema e o proprietário ficará impedido de realizar qualquer serviço no órgão de trânsito, como transferência ou mesmo o licenciamento anual. O veículo poderá ser removido ao pátio do Detran|ES caso seja abordado em uma fiscalização de trânsito. A Instrução de Serviço Nº 195 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nessa terça–feira (24), e as medidas entram em vigor a partir de janeiro de 2020.
“O Detran|ES encara essa parceria como mais um elemento para reduzir o número ou a gravidade dos acidentes envolvendo os veículos de transporte de passageiros ou de carga, pois o cronotacógrafo é exigido para os veículos de carga com peso bruto total acima de 4.536Kg, para os microonibus, ônibus e veículos de transporte de escolares”, diz o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.
A certificação dos cronotacógrafos deve ser realizada pelos postos de ensaios credenciados pelo Inmetro. Neste link é possível encontrar a relação de postos credenciados: https://cronotacografo.rbmlq.gov.br/relacao-de-postos/es
Desde maio deste ano, também está em vigor uma parceria do Detran|ES e Ipem-ES para otimizar fiscalização de veículos a gás. Saiba mais!
O cronotacógrafo
O cronotacógrafo é o instrumento utilizado para indicar e registrar, de forma inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.
O Brasil está entre os países que tornaram o uso do cronotacógrafo obrigatório em ônibus e caminhões. Desde 1997, quando foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro, veículos de carga com peso bruto superior a 4.536 kg e de passageiros com mais de 10 lugares devem ter cronotacógrafo.
