O Governo do Estado concluiu, nesta quinta-feira (24), o ciclo de encontros virtuais com a população, como parte das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento de 2022. O terceiro dia de diálogo com cidadãos capixabas contou com a participação de gestores das áreas de Saúde Integral, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Durante os três dias, secretários, subsecretários e dirigentes de Secretarias e Órgãos das nove áreas estratégicas do Governo do Estado deram informações e responderam a perguntas feitas pelos cidadãos sobre programas e projetos, em audiências públicas transmitidas ao vivo pela TVE, Rádio ES e pelo canal do Governo no YouTube.
Organizadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), as audiências públicas visam à elaboração da peça orçamentária do próximo ano. Elas tiveram início no dia 1º de junho e seguem até o dia 30 desse mesmo mês, recebendo sugestões e propostas dos capixabas por meio do site orcamento.es.gov.br.
No site, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, a população pode, além de apresentar sugestões, destacar entregas e detalhar ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção do Governo Estadual ao longo da gestão, em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Referência nacional
No encerramento das audiências públicas, a vice-governadora Jacqueline Moraes ressaltou o compromisso do Governo do Estado em produzir um documento resguardando as sugestões apresentadas. “É importante que esse nosso levantamento seja sistematizado e aplicado, mostrando que é possível a participação social, respeitando as competências de cada Secretaria. O Espírito Santo já é referência nacional quando se fala em participação social, porque acreditamos que quem não sonha, não constrói projetos concretos”, disse.
Ao abordar as realizações do Programa Agenda Mulher, que integra a carteira de projetos estratégicos do Governo, ressaltou a importância da transversalidade do tema da mulher nas várias ações do Executivo estadual. Para Jacqueline Moraes, essa abertura e disposição de todas as Pastas ajudou a consolidar os avanços nas pautas femininas. “Em qualquer órgão do Governo do Estado temos ações e políticas voltadas para as mulheres. Assim, o Agenda Mulher garante um pacto de responsabilidades compartilhadas entre todos os órgãos do governo estadual”, pontuou.
Os secretários de Estado da Saúde, Direitos Humanos, de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, de Cultura, Turismo e Esporte e Lazer falaram sobre as realizações de suas Pastas desde o início da gestão. Nos dois primeiros encontros virtuais, realizados nessa terça (22) e quarta-feira (23), os gestores de outras 11 Secretarias de Estado também puderam falar sobre as entregas já realizadas e aquelas que já estão em processo de realização nas suas áreas.
Saúde
Na tarde desta quinta-feira, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, abordou alguns serviços realizados desde o início da atual gestão, com destaque para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em decorrência do momento, o Estado antecipou diversas ações que seriam realizadas ao longo de três anos. Nésio Fernandes afirmou que identificou a existência de um modelo de Atenção à Saúde praticado no Estado que, até então, era centrado na doença e no hospital.
“Assim, propomos o Inova Saúde. Com a pandemia, aceleramos diversos projetos, como a expansão no número de leitos, tanto de UTIs quanto de enfermarias, fortalecendo as estruturas de saúde existentes e garantindo a assistência ao cidadão. Com a queda de casos da Covid-19 no Estado, teremos um momento de retomada, em que conseguiremos usufruir de um legado da nossa estratégia de enfrentamento à pandemia, revertida em serviços para a população. Para 2022, podemos desenhar um novo SUS capixaba”, assegurou o secretário da Saúde.
Turismo
A secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro, explicou o trabalho da Pasta, que atua junto aos municípios, instâncias de governança das regiões turísticas e com os setores que fazem parte da cadeia produtiva do turismo, visando ao fomento, promoção e fortalecimento do turismo no Espírito Santo.
“Com foco na retomada do turismo, trabalhamos na adoção dos protocolos sanitários e na orientação junto aos municípios da regularização dos empreendimentos no Cadastur, tornando nosso Estado um destino seguro. Investimos em ferramentas de comunicação digitais, novo site, e-book e, em breve, estaremos ofertando aos gestores capacitação em mídias sociais para que todo nosso potencial turístico seja ainda mais divulgado, gerando renda para nossa população”, explicou Lenise Loureiro.
Cultura
Desde 2019, segundo o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, o trabalho da Pasta visa a construção de novos mecanismos de investimentos e de novas políticas públicas para além dos editais. “Nossa meta é fortalecer essa estrutura de orçamento e imprimir uma nova cara para as políticas de cultura, sempre priorizando a democratização do acesso e a expansão dessa atuação”, afirmou.
Com a pandemia, Fabrício Noronha destacou o quanto o setor cultural foi especialmente afetado, lembrando que toda a prática cultural, tanto da sua produção quanto da sua experiência pública, passa pelo encontro. “Frente a isso, foi realizada uma série de ações de enfrentamento, algumas delas de maneira pioneira no Brasil, como nosso edital emergencial e o chamamento de eventos online que nós realizamos em 2020”, explicou o secretário da Cultura.
“Mantivemos os investimentos dos editais e tivemos R$ 30 milhões via Lei Aldir Blanc, que garantiu renda emergencial e mais de 700 projetos rodando. Neste momento, estamos acompanhando em torno de mil projetos culturais, um investimento de R$ 40 milhões, quatro vezes mais que os recursos de 2019 em fomento. Os dados a que temos acesso já demonstram expansão: hoje mais territórios do interior são atendidos e há mais atenção a grupos e territórios vulneráveis”, garantiu.
Fabrício Noronha citou ainda o Cultura em Toda Parte, com mais de 200 atrações e mais de R$ 700 mil em cachês; o Trilhas da Cultura, que é um eixo de formação e capacitação, uma escola aberta da Secult com bolsas. Segundo ele, foram mais de mil oportunidades de cursos de capacitação com bolsas entre R$200,00 e R$900,00 somente no Trilha.
O secretário também falou sobre a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba, que define como um mecanismo que através de isenção de ICMS vai fomentar mais R$ 10 milhões em projetos. “É um desejo antigo do setor cultural, tem décadas de registro desse pleito. Nosso governador foi muito sensível e nossa equipe junto com a da Fazenda construiu esse mecanismo, que foi aprovado por unanimidade por nossa Assembleia Legislativa”, lembrou.
O titular da Secult também falou sobre o trabalho para iniciar a reforma do Theatro Carlos Gomes. “O projeto ficou pronto este mês e já foi apresentado ao nosso Conselho Estadual de Cultura. Então podemos iniciar a reforma desse templo da nossa cultura. Também estamos trabalhando para contratar a reforma do antigo Arquivo Público, que abrigará a Galeria Homero Massena”, informou Fabrício Noronha.
Esportes e Lazer
“Mesmo diante da pandemia e da paralisação de várias atividades esportivas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), não parou de investir no esporte. Como exemplo, temos o programa Bolsa Atleta, que, em sua última edição, cujos valores mensais foram pagos até fevereiro deste ano, contemplamos 122 atletas e paratletas em um investimento de R$ 2,1 milhões”, disse o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu.
O titular da Sesport explicou que, para o próximo edital, os pagamentos terão início assim que forem divulgados os próximos selecionados. “Para a edição 2021/2022, teremos um número recorde de 140 bolsas ofertadas, com um aporte financeiro ainda maior de cerca de R$ 2,2 milhões. Além disso, seguimos investindo em infraestrutura, com 16 obras em execução ou que já estão prestes a receber a ordem de serviço, em 13 municípios espalhados pelo Estado. E para ouvir de perto a necessidade de cada lugar e poder investir ainda mais, temos percorrido o interior semanalmente, com o intuito de ouvir prefeitos e lideranças locais para planejar novas obras, projetos e retomar a rotina esportiva no cenário pós-pandemia”, explicou.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, parabenizou o Governo do Estado e a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) pela implantação e manutenção do orçamento participativo. “Acredito ser de vital importância que as instituições apostem em mecanismos democráticos e que envolvam a sociedade civil na construção das políticas e nas ações de Estado, especialmente em um contexto tão desafiador como o atual”, disse ela.
Para Cyntia Figueira Grillo, seja na superação das desigualdades sociais ou no combate a uma pandemia, a via democrática e o fortalecimento do Estado de Direito são os meios pelos quais podemos garantir direitos, dignidade e o exercício da cidadania a todos. “Por isso, estimular a participação da população nos processos de governança é o que pode afirmar a legitimidade, a transparência e o adequado uso dos esforços e recursos, assegurando que possam chegar a quem mais precisa”, completou.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou que, logo no início da gestão, foi feita uma reestruturação na Pasta, com a criação de setores que atendessem mais a população em suas particularidades. Um exemplo mais recente foi a criação da Gerência Estadual de Políticas para as Pessoas com Deficiência, uma demanda da sociedade civil. Nara Borgo também destacou as ações e projetos para as juventudes.
“Em breve teremos 14 Centros de Referência das Juventudes em nosso Estado, um importante projeto que vai atender as juventudes dos municípios inseridos no Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Estamos construindo junto com a comunidade, com bastante diálogo e transparência. Além disso, no ano passado, lançamos o edital JuventudES Emergencial para fomentar as ações de coletivos de jovens direcionadas a minimizar os efeitos da pandemia nos territórios. Foi um sucesso, pois 85 projetos foram contemplados. Para finalizar, neste ano teríamos a Conferência Estadual de Juventudes, mas que precisou ser adiada por causa da pandemia. Mesmo assim, não deixamos de escutar as demandas da sociedade civil e lançamos a consulta pública para a construção do Plano Estadual das Juventudes, de forma on-line, e tivemos mais de 200 contribuições”, destacou a secretária de Direitos Humanos.
Outros pontos expostos pela secretária foram sobre os programas de proteção (PROVITA e PPCAAM), que em nenhum momento sofreram descontinuidade nesta gestão. No campo das políticas sobre drogas, ela destacou a Nova Rede Abraço.
“Lançamos a Nova Rede Abraço como um programa de políticas sobre drogas totalmente reestruturado e, junto com ele, inauguramos a nova sede do Centro de Acolhimento e Atenção Integral Sobre Drogas, o CAAD, que nesse novo espaço mais moderno e mais acessível, consegue proporcionar o atendimento mais humanizado às pessoas e às famílias que estão enfrentando problemas nesta área. Além disso, vamos abrir outros dois CAADS no interior. E no sentido de potencializar essas políticas, nesta semana lançamos o Edital de Seleção de Projetos de Boas Práticas no Campo das Políticas sobre Drogas, que vai contemplar até 15 iniciativas, lembrando que no ano passado também lançamos esse edital, contemplando também projetos de direitos humanos e foi um grande sucesso”, acrescentou a secretário.
Nara Borgo destacou ainda a criação, de forma inédita, da Comissão Permanente de Conciliação de Conflitos Fundiários e também sobre o ES Solidário, programa do Governo do Estado que é coordenado pela SEDH e faz a entrega de doações de alimentos e outros donativos para as pessoas em situação de extrema pobreza.
