Centenas de ações e projetos do Governo do Estado vão beneficiar a população nos próximos quatro anos. Entre as 223 iniciativas consideradas prioritárias estão: a implantação de mais 40 Escolas de Tempo Integral; a construção e reforma de 50 Centros de Educação Infantil; a reestruturação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida; a construção e reforma de hospitais; a reativação do Sistema de Transporte Aquaviário; e a construção e restauração de 250 quilômetros de estradas rurais.
Os projetos prioritários e as entregas a serem realizadas pelo Estado foram definidos no Planejamento Estratégico 2019-2022, iniciado em janeiro e concluído nesta sexta-feira (10). Nos últimos dois dias, mais de 200 gestores da administração pública – sob a liderança do governador Renato Casagrande – se reuniram para debater e discutir as prioridades, além de estratégias de comunicação e de dinâmicas de integração da equipe de Governo.
Na abertura do seminário do Planejamento Estratégico, nessa quinta-feira (09), Casagrande conclamou a equipe para trabalhar com “responsabilidade, ética, cautela e criatividade, em diálogo permanente com a sociedade”. Durante todo o dia, o governador participou ativamente do seminário, visitando todos os grupos de trabalho. Nesta sexta, Casagrande afirmou que vai acompanhar o andamento de todos os projetos, com objetivo da gestão alcançar todas as metas estipuladas. “Temos pressa para fazermos o que pudermos fazer”, disse.
Ainda durante o evento, o governador destacou a importância do trabalho de planejamento das futuras ações da gestão, sintonizado com a realidade e os anseios de todos os capixabas. Ele fez um alerta sobre as incertezas advindas do cenário nacional e do atraso tecnológico do País. No entanto, Casagrande é otimista quanto o potencial de lideranças dos integrantes do governo, juntamente com a alta gestão. “Isso mostra que temos uma tarefa gigantesca de construir um Estado justo, inovador, responsável e democrático. Características essas que orientam nossos projetos nesse Planejamento Estratégico”, afirmou.
Infraestrutura
Além da implantação de quatro estações para o transporte aquaviário – ligando Vitória, Vila Velha e Cariacica –, estão previstas outras ações para melhoria da mobilidade urbana, como implantação da quinta faixa na Terceira Ponte; a conclusão do Portal do Príncipe; a conclusão das obras da Avenida Leitão da Silva; e a modernização do Sistema Transcol, com implantação do sinal de internet wi-fi gratuito e renovação da frota, com 600 novos ônibus equipados com ar-condicionado.
Segurança
Na área da Segurança Pública, para vencer um de seus principais desafios, que hoje é o excesso de internos no sistema prisional, o Governo do Estado vai criar 2,1 mil vagas com a construção e ativação de presídios e de um Centro de Detenção Provisória (CDP). Do total, 800 serão em uma penitenciária estadual a ser construída em Vila Velha. A ampliação do sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, foi outra medida anunciada. Estão previstos três mil dispositivos.
A implantação do Cerco Inteligente de Segurança na Região Metropolitana da Grande Vitória e nos acessos das principais rodovias do Estado também é prioridade de Governo entre os investimentos na área da Segurança Pública.
Saúde
Na Saúde, serão construídos o Hospital Geral de Cariacica; o novo Hospital Roberto Silvares, em São Mateus; e ampliados os blocos 4 e 5 do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), o antigo São Lucas, em Vitória. O Hospital de Atenção Clínica (Heac), em Cariacica, também será ampliado. A implantação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi), com incorporação do uso de inovação e de Medicina de alta tecnologia no sistema estadual de Saúde também está priorizada como forma de o Estado modernizar os serviços e oferecer à população melhor atendimento.
Outra iniciativa do Instituto é a implantação do Programa Estadual de Formação de Especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS), com titulação de profissionais, residência médica, aprimoramento e pesquisa.
Educação
Além de ampliar a rede de Escolas de Tempo Integral e investir na melhoria qualidade da Pré-Escola ao Ensino Básico, o Governo do Estado também vai ofertar bolsas de estudo. Serão dez mil vagas, em quatro anos, apenas para o MédioTec Integrado; duas mil bolsas no Programa Bolsa Sedu; e mais 5.600 para graduação no Nossa Bolsa.
São também projetos do Governo nessa área, o aumento no número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrado ao Ensino Técnico profissionalizante; a entrega de 40 obras de construção, reforma e ampliação de escolas; bem como a implantação e consolidação do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID).
Aeroportos, estradas e rodovias
Na área de Infraestrutura, estão previstos, entre outros projetos, a construção e restauração de 250 quilômetros de estradas rurais, dentro do Programa Caminhos do Campo; a conclusão da Avenida Leitão da Silva, em Vitória; e a implantação de trechos rodoviários, entre eles, nas rodovias ES-010 (Itaúnas x ES-421), ES-320 (Cotaxé x Ponto Belo), ES-357 (Boapaba x Baunilha), ES-297 (Bom Jesus do Norte x BR-101).
Estão previstas ainda a implantação do Aeroporto de Linhares; a construção da Barragem dos Imigrantes, no Rio Jucu; e a realização de obras de macrodrenagem nas bacias da Região Metropolitana (Guaranhuns, Córrego Campo Grande, Canal da Costa, Rio Marinho, Aribiri, Rio Formate e Córrego Ribeira). O Governo do Estado prevê ainda, que em sua gestão, concluirá a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário dentro do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem.
Desenvolvimento e inovação
Por meio do modelo de desenvolvimento econômico sustentável, serão criados mais nove Conselhos Regionais – atualmente existe apenas um, na Região Metropolitana. O objetivo desses Conselhos é criar um ambiente de articulação, integração de interesses das microrregiões do Estado, a partir das vocações, desafios e oportunidades identificadas para cada área. Dessa forma, os municípios capixabas podem alcançar o desenvolvimento regional integrado de forma equilibrada e sustentável.
Com o Programa Estadual de Parceria Público-Privada o governo vai realizar as PPPs de saneamento, em Cariacica; de identidade e resíduos sólidos (Conorte); e o Faça Fácil. Há também previsão de concessão do Aquaviário e do Pavilhão de Carapina. Já com o Fundo Soberano, que usará recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e gás natural, o Governo investirá em empreendimentos estratégicos, visando ao futuro do Espírito Santo.
O Governo do Estado quer também fortalecer a gestão orientada para resultados de forma inovadora, por meio da eficiência das ações de planejamento, gestão e participação social. Com o Projeto Governo Digital, o uso do papel será substituído por documentos digitais no âmbito da administração pública estadual, agilizando a implantação do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs). As inovações tecnológicas estarão presentes em outras áreas da administração, como o prontuário eletrônico de pacientes (Sesa Digital), além de aplicativos para aprovação de projetos de microempreendedores, de atendimento à população no transporte coletivo, de negociação de dívidas de cidadãos por meio do Procon, entre outros.
Para aprimorar os mecanismos de transparência, prevenção e combate à corrupção, o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual será implantado em um total de 16 órgãos até 2022.
Agricultura e Meio Ambiente
Fortalecer a segurança hídrica para garantir água em qualidade e quantidade à população é um dos muitos desafios que o Governo vai enfrentar com projetos como o Reflorestar Plus, que prevê plantio de 10 mil hectares em áreas estratégicas e o plantio de arranjos florestais produtivos.
Outra medida é o monitoramento de 285 mil hectares de regeneração natural, convertendo 150 mil para estágios mais avançados. Vai também implantar 20 barragens em diversas regiões e implementar um modelo de controle, fiscalização e segurança desse tipo de unidade. E ainda vai concluir a implantação de sistemas de esgotamento sanitário dentro do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Ampliar a cobertura de atendimento das famílias com perfil do Programa Bolsa Capixaba, que proporciona transferência de renda às famílias em extrema pobreza, também está na lista de projetos prioritários do Governo. Também estão previstas a retomada do Programa Incluir; a implantação de dois Centros de Acolhimento do Programa Rede Abraço (nas regiões norte e sul); e a ampliação em 50% dos atendimentos e do número de pessoas acompanhadas pelos Centros.
Ainda nessa área, o Governo do Estado vai implantar o Programa Agenda Mulher, que visa a criar uma rede de proteção e promoção de ações integradas de visibilidade e empoderamento das mulheres, por meio de escuta ativa, com foco no empreendedorismo e geração de renda. A capacitação de mil mulheres em cursos de formação e a criação do Observatório de Políticas para Mulheres estão entre os projetos previstos.
Outra iniciativa prevista é a implantação de 14 Centros de Cidadania Jovem para atendimento a oito mil jovens, com oferta de 12 cursos de formação profissional.
Cultura, Turismo e Esporte
Na área da Cultura, será priorizada a reforma e reinauguração do Theatro Carlos Gomes, em Vitória, além da melhoria de outros espaços culturais com novos recursos e sinal de internet wi-fi gratuito. No Esporte, o funcionamento de 317 núcleos do Projeto Campões do Futuro. Já no Turismo, entre as prioridades definidas, será feita a identificação e sinalização de 250 atrações.
Áreas prioritárias
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explicou que o Governo vai trabalhar com três carteiras prioritárias, dentro de um modelo no qual, a primeira delas, estratégica, terá acompanhamento sistemático do próprio governador Renato Casagrande. Ele acompanhará pessoalmente e avaliará, juntamente com secretários e gerentes de programas e projetos, a evolução das políticas públicas de Segurança, Saúde, Educação, Infraestrutura e gestão inovadora.
As outras áreas com monitoramento são a carteira tática, envolvendo as áreas de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Proteção Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; e a operacional, que envolve todas as nove áreas estratégicas.
A subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, acrescentou que o seminário encerra um ciclo, e que a partir de agora começa outro, de gerenciamento para a execução dos projetos.
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