O Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas aprovou, nesta segunda-feira (07), uma nota técnica que estabelece as ações e estratégias para construção do Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). No documento, é definido um conjunto de elementos e estudos que serão adotados pelo Estado do Espírito Santo. A reunião ordinária foi realizada por meio de videoconferência, com a participação do governador Renato Casagrande.
Foi apresentado aos membros do Fórum, um resgate de algumas iniciativas do Governo do Estado já implementadas e em consolidação como parte das estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, como a criação do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar); o Plano Estratégico para Ações Emergenciais (PEAE); a adesão à campanha internacional “Race to Zero”, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa e à resiliência climática; e o compromisso de entregar o PEMC, ainda para 2022.
O Consórcio Brasil Verde também foi apresentado aos participantes como uma iniciativa organizada pelos 22 governos subnacionais brasileiros e liderada pelo governador Renato Casagrande, para facilitar a captação de recursos internacionais para implementação de programas, projetos e ações ambientais estruturantes, obedecendo a particularidades regionais. Também foram analisados os efeitos desta iniciativa, quando da apresentação na 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), em Glasgow, na Escócia, em novembro do ano passado.
Na apresentação dos principais componentes que precisam estar presentes no futuro Plano Estadual de Mudanças Climáticas estão: entregar a Identificação de cenários climáticos futuros para o Espírito Santo, o inventário de emissões de gases de efeito estufa e o Plano de Neutralização de Emissões dos Gases de Efeito Estufa.
“Temos um caminho a percorrer para atingirmos o Carbono Zero. A reunião de hoje tratou de temas fundamentais para que possamos fazer a nossa parte na neutralidade da emissão de carbono. É possível sim termos o desenvolvimento atrelado à proteção ambiental. O Espírito Santo tem programas importantes que foram apresentados na COP-26 e também no Consórcio Brasil Verde. Sabemos que metas a longo prazo são fáceis de serem colocar, pois muitos de nós governantes não estaremos mais aqui. Só que é importante fazermos a nossa parte, alcançando as metas ano a ano, antecipá-las com programas e ações eficientes e deixar um planeta melhor do que encontramos”, comentou o governador Renato Casagrande.
Durante a reunião, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, falou sobre a ação da delegação capixaba na COP-26, contextualizando a importância que o movimento Governadores pelo Clima tem na articulação desta agenda global urgente.
O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, explicou que o Governo do Estado tem o compromisso de promover o desenvolvimento pautado na sustentabilidade. Ações como a obrigatoriedade de instalação de equipamentos para captação de energia solar em novas edificações estaduais e em instalações municipais construídas com recursos do Estado, repassados por meio de convênios, acordos ou termos de compromisso são bons exemplos. Voltado para a iniciativa privada, o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar) também se consolidou como uma iniciativa inovadora.
“O governador é um defensor do meio ambiente e tem adotado políticas públicas eficazes, eficientes, efetivas para promover a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Espírito Santo e no futuro das novas gerações capixabas. Por isso, o Gerar é um grande salto para a diversificação da matriz energética. A inovação e a sustentabilidade andam juntas quando se quer alcançar o desenvolvimento. O fomento de energia renovável é uma medida responsável e consciente em prol do planeta e das pessoas. Iniciativas assim ampliam o grau de competitividade e qualidade dos bens e serviços produzidos no Estado”, disse Hoffmann.
A diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Cristina Engel, que é secretária executiva do Fórum, abordou o início da implantação do Plano de Descarbonização no Espírito Santo. “Esse plano foi encomendado de forma que a academia esteja extremamente envolvida, o setor produtivo, a sociedade e o setor público, que é o Governo do Estado. O plano tem uma equipe altamente competente formada por todos esses componentes e que pretendemos ter uma primeira entrega em agosto deste ano. Ao final de 2022, estimamos uma nova entrega que contará, inclusive, com o inventário de carbono”, explicou.
Comissão Estadual de Mudanças Climáticas
Fazem parte da Comissão que elaborou a Nota Técnica: o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), coronel André Có Silva; além dos representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Alexandre Vaz Castro; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Daiani Bernardo Pirovani; da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), João Bosco Reis da Silva; do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Petrus Lopes Verol Sousa; do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Roosevelt Fernandes; do setor de Usuários do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Sérgio Fantini de Oliveira; e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Victor Guedes Barbosa. A comissão foi liderada pelo professor Neyval Costa Reis Junior, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
