Para alertar sobre o risco de crescimento do trabalho infantil durante e pós-pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), participa da “Campanha 12 de Junho – Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil”.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Estadual (PETI) e o Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI) participam da ação. A ideia é avaliar os impactos econômicos e sociais da pandemia, que segundo especialistas tendem a agravar esse quadro.
O slogan da campanha no Brasil é: “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. A ação é importante porque, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 21 municípios do Espírito Santo apresentaram um alto número de trabalho infantil.
São cerca de 19 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho, seja em atividade urbana, seja na zona rural. Na área urbana do Estado destaca-se as atividades de trabalho infantil nas feiras livres, nos sinaleiros, nas praias, adolescentes no tráfico de drogas, entre outros. Os dados do quantitativo do trabalho urbano, são notificados pelo serviço de abordagem social, disque 100, Conselhos tutelares e registros dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
No País existem 2,4 milhões de crianças e adolescentes (meninas e meninos) na faixa etária entre 05 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2016 do IBGE.
Sobre a importância da campanha a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, disse que é preciso aprimorar as ações para acabar com o trabalho infantil no Estado. “O objetivo é conscientizar a sociedade e Poder Público sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo Coronavírus”, reforçou.
De acordo com a referência técnica do PETI Estadual e presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Alessandra Zardo Venturim. “Esse ano, a mobilização nacional está sendo coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Justiça do Trabalho.
As mobilizações começaram nas redes sociais no dia 03 de junho e se estenderão por todo o mês. Nesta terça-feira (09) foi lançada a música “Sementes”, dos rappers Emicida (https://www.instagram.com/emicida/) e Drik Barbosa (https://www.instagram.com/drikbarbosa/), nos aplicativos de streaming e nas redes sociais dos artistas.
Sites para acesso as matérias/lives com programações estaduais e municiais do mês de junho: Facebook e site da Setades; @feapeti ( Instagram); @forum_fnpeti ( Instagram).
Programação Estadual de abertura do 12 de junho:
Dia 10/06 (quarta-feira), às 15h
Live “Impacto da COVID-19 no Contexto do trabalho Infantil rural e urbano no Espírito Santo”
Transmissão via Instagram do MPT (@mpt.es).
