Desde 2012 o Espírito Santo recebe a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). E mais uma vez foi confirmado: o Espírito Santo recebeu nota A, sendo o único do País a alcançar esse patamar. O ranking dos Estados foi divulgado, na manhã desta quarta-feira (14), no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019.
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
“O Espírito Santo tem um histórico de gestão fiscal responsável que começou em nosso primeiro mandato, lá em 2012, quando o Tesouro Nacional começou a emissão das notas. Entregamos o Governo em 2014 com nota máxima e vamos entregá-lo em 2022 da mesma forma. Temos controle nos gastos permanentes, mas não vou ficar me escondendo em meu gabinete. Vou dar sequência em todas as obras em andamento e com dinheiro garantido”, afirmou o governador Renato Casagrande.
De acordo com Casagrande, o Estado vai promover um grande investimento utilizando o Fundo de Infraestrutura, além de garantir o futuro dos capixabas com a criação do Fundo Soberano, ambos decorrentes da assinatura do acordo do Novo Parque das Baleias. “Queremos um Estado mais justo, competitivo e respeitando a gestão fiscal responsável”, reforçou.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, pontua que a nota A é o resultado de um trabalho que vem sendo construindo nos últimos sete anos: “A Sefaz vem desenvolvendo um ótimo trabalho. Essa nota nos mostra que o Estado tem condição de investir e está gerindo bem os seus recursos. Temos capacidade de arcar com nossos pagamentos, compromissos e prestar um bom serviço à população”, disse.
Pegoretti complementa: “Para os próximos anos, teremos a possibilidade da manutenção da nota máxima com a criação do Fundo Soberano em nossa gestão, pois promoverá a geração de poupança intergeracional, elevando a disponibilidade financeira do Espírito Santo, que por sua vez impacta diretamente no indicador de liquidez da Capag”.
A Secretaria do Tesouro Nacional utiliza a nota obtida pelos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.
Boletim
O Boletim é composto pelo Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma agregada. O objetivo é ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes.
