O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que as bancas examinadoras de provas práticas de direção veicular entrarão em recesso no período de 22 de dezembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025, conforme estabelecido na Instrução de Serviço N.º 49, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10). As provas teóricas de primeira habilitação, atualização, reciclagem e cursos especializados serão mantidas durante esse período de recesso.
Os processos de primeira habilitação com validade em janeiro de 2025 cujos candidatos ainda não tenham realizado a prova prática na categoria pretendida, terão sua validade prorrogada por 30 dias para possibilitar a realização do exame prático. Para isso, as autoescolas deverão encaminhar à Coordenação responsável, por meio do sistema de protocolo eletrônico E-Docs, a relação dos processos de primeira habilitação enquadrados nessa situação.
Para possibilitar que os candidatos à habilitação pudessem concluir seus processos e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Detran|ES adotou, desde o primeiro semestre desse ano, medidas como mutirões de provas práticas aos sábados e reforço na equipe de examinadores, que ampliaram a oferta de vagas em todo o Estado com o objetivo de atender, prioritariamente, aos candidatos que abriram processo a partir de 1º de janeiro deste ano e aqueles candidatos, beneficiados pelas prorrogações federais, que ainda não haviam realizado ao menos uma vez o exame prático de direção veicular.
Com essas medidas, o Órgão ofertou, de julho a novembro desse ano, 94.713 vagas, o que representa um aumento de 33% na média histórica mensal de provas, que é de 15 mil vagas no Estado. Para dezembro, foram abertas 21 mil vagas.
O Detran|ES orienta aos candidatos com processos ativos que sempre se atentem aos prazos do processo de Habilitação e do contrato firmado com a autoescola credenciada escolhida.
Transferências interestaduais de veículos
O serviço de transferência interestadual de veículos também será temporariamente suspendo entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. O fechamento do Sistema Detrannet para esse serviço está regulamentado pela Instrução de Serviço Nº 44/2024, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).
Os proprietários de veículos registrados em outros estados que pretendem fazer a transferência para o Espírito Santo devem se atentar, já que não conseguirão realizar o procedimento nesse período.
A medida se faz necessária devido ao fechamento do ano fiscal referente ao exercício de 2024 e início do ano fiscal referente ao exercício de 2025. O Detran|ES leva em consideração também a atualização do Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) a partir do dia 1º de janeiro e que, se os processos de transferências de veículos originários de outras UFs não forem concluídos ainda no ano de 2024, importará em prejuízo ao novo proprietário, além de entraves burocráticos para o órgão.
Atendimento nas Ciretrans e PAVs
O funcionamento das unidades do órgão permanecerá normal em todo o Estado, com exceção dos dias 24 (ponto facultativo) e 25 de dezembro (feriado nacional), além de 31 de dezembro (ponto facultativo) e 1º de janeiro de 2025 (feriado nacional), quando estarão fechadas, conforme Decreto Nº 962-S, de 21 de maio de 2024, do Governo do Estado.
Para serem atendidos, os cidadãos devem fazer o agendamento no site www.detran.es.gov.br. Aqueles que tiverem dificuldade para realizar o agendamento no site devem se dirigir à Ciretran para que o servidor faça o agendamento no dia e horário disponíveis no sistema.
Os usuários podem, também, realizar os mais de 60 serviços digitais disponíveis no site oficial do Detran|ES.
