Debater os rumos da produção agroecológica e orgânica no Espírito Santo foi o objetivo da Conferência de Elaboração do Plano Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (PLEAPO), que foi realizada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), entre os dias 16 e 17 de dezembro, em Nova Almeida, na Serra. Ao todo, 50 pessoas participaram do evento, todos eleitos durante a etapa regional.
O foco do PLEAPO é articular e adequar políticas, programas e ações voltados ao desenvolvimento da agroecologia no Estado. A proposta de elaboração do Plano foi concebida de modo a oportunizar o máximo de participação social no processo de construção do documento. O caráter participativo busca tanto qualificar as estratégias e ações definidas quanto articular o conjunto de atores em sua implementação.
“O Governo do Estado, juntamente com a Seag e instituições parceiras, está fazendo o seu papel de liderar esse processo de construção coletiva de um modelo de agricultura e de um Estado mais saudável e sustentável para todos os capixabas”, ressaltou Paulo Foletto, secretário de Agricultura.
A construção do Plano
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica é uma conquista de um conjunto de atores públicos que fazem a agroecologia capixaba, como a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), prefeituras, sociedade civil organizada e as diversas associações e cooperativas de produtores orgânicos.
A proposta metodológica estabeleceu dois momentos fundamentais para a construção do plano. A primeira etapa foi a realização de seis oficinas regionais, que tiveram como objetivo a definição de modos de oportunizar, ao máximo, a participação de agricultores no processo de construção do Plano.
A primeira etapa teve início com a submissão da proposta metodológica ao CEDRS e à CPORG, órgãos colegiados gestores da PEAPO. A apresentação nesses fóruns teve como objetivo qualificar a proposta metodológica e, de antemão, articular os atores em torno do desafio de elaborar o Plano ainda em 2019. Em ambos espaços, a proposta foi debatida e aprovada, inclusive no que diz respeito aos municípios sede de cada oficina.
A definição dos municípios que sediaram as oficinas, dentro de cada região se deu em função do maior número de agricultores engajados na agroecologia de cada município. Com isso, as seis oficinas ocorrem nos municípios de Nova Venécia, Santa Maria do Jetibá, Iconha, Guaçuí, Mantenópolis e Aracruz.
Segunda etapa
A realização das oficinas contou com a participação de mais de 300 participantes, entre membros de instituições públicas e privadas ligadas à agroecologia, além de agricultores orgânicos. Em cada uma das seis oficinas, foram eleitos delegados que irão representaram as diversas regiões na segunda etapa do processo de elaboração do PLEAPO.
“O que se espera desse processo é ter um instrumento que, efetivamente, norteie o desenvolvimento e expansão da agroecologia capixaba, elevando sua compreensão e importância para além de apenas uma cadeia produtiva, mas sim como um dos fios condutores do processo de desenvolvimento rural sustentável do Estado”, disse o coordenador de projetos da Seag, Luciano Fasolo.
O coordenador ressalta, ainda, que se espera mais do que um plano efetivo, no qual cada ator social, cada agricultor agroecológico capixaba se reconheça, se sinta contemplado e corresponsável. “Assim, cada um que contribuiu no processo de construção do PLEAPO é também mais um comprometido com sua gestão e avaliação. Para tanto, concluída a elaboração do plano procederemos com a definição e contratualização das responsabilidades e atribuições a sua implementação”, finalizou.
