O cidadão capixaba já pode ajudar o Governo do Espírito Santo a elaborar o Plano Plurianual (PPA) 2020- 2023 e para o Orçamento Anual de 2020. Por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que entrou no ar nesta segunda-feira (10), e de reuniões presenciais, Audiências Públicas mobilizarão moradores de todo o Estado, permitindo aos cidadãos destacar entregas e detalhar ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção do Governo Estadual ao longo da gestão.
Paralelamente à realização das Audiências Públicas por meio digital, o governo realizará dez encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado. Juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano.
O site Orçamento em Rede, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablete, permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população. Já os encontros presenciais acontecerão entre os dias 13 deste mês de junho e 19 de julho, favorecendo ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos.
As dez cidades, de todas as microrregiões do Estado, que serão sedes de encontros presenciais das Audiências Públicas, são as seguintes: Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória (ver cronograma abaixo).
Durante as audiências, os moradores poderão apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado, num diálogo com o governador Renato Casagrande e demais gestores de secretarias e órgãos da administração estadual.
Áreas estratégicas
No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).
No site orcamento.es.gov.br o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considera mais importantes a serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.
Transparência
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Participe dos encontros presenciais!
Microrregião Caparaó
Cidade-sede: Guaçuí
Endereço: Teatro Municipal Fernando Torres
Avenida Governador Francisco Lacerda Aguiar – s/n
Data: 13/06
Horário: 13 h
Municípios: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Microrregião Central Sul
Cidade-sede: Cachoeiro de Itapemirim
Endereço: FDCI – Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Avenida Governador Francisco Lacerda Aguiar – s/n
Data: 14/06
Horário: 13 h
Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivácqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Microrregião Centro-Oeste
Cidade-sede: Colatina
Endereço: Teatro Marista
Avenida Champagnat
Data: 27/06
Horário: 13 h
Municípios: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Microrregião Noroeste
Cidade-sede: Nova Venécia
Endereço: Campus do Ifes – Instituto Federal do Espírito Santo
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799, Santa Luzia.
Data: 28/06
Horário: 13h
Municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Microrregião Sudoeste Serrana
Cidade-Sede: Venda Nova do Imigrante
Endereço: Centro Cultural e Turístico Máximo Sanfonai
Rua do Ipê, 38, Vila Betânia.
Data: 04/07
Horário: 13h
Municípios: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
Microrregião Central-Serrana
Cidade-Sede: Santa Teresa
Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis
Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros.
Data: 05/07
Horário:
Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.
Microrregião Rio Doce
Cidade-Sede: Linhares
Endereço: Faculdade Pitágoras
Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.
Data: 11/07
Horário: 13h
Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.
Microrregião Nordeste
Cidade-Sede: São Mateus
Endereço: FVC – Faculdade Vale do Criar
Data: 12/07
Horário: 13h
Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
Microrregião Metropolitana
Cidade-sede: Vitória
Endereço:
Data: 18/07
Horário: 14 h
Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.
Microrregião Litoral Sul
Cidade-sede: Marataízes
Endereço: Pousada Alto da Praia
Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.
Data: 19/07
Horário: 13 h
Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
