O município de Boa Esperança, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Consórcio Público Prodnorte, entregou as primeiras licenças ambientais. A cerimônia de entrega foi realizada na tarde da última quinta-feira (08), com participação do Prodnorte, representado pelo secretário executivo Mervaldo de Oliveira Faria e pelo biólogo Elder Chagas; o secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Dutra e a bióloga Rosilene Bis;o engenheiro Alqmá Fleger e a empresária Maria dos Anjos de Oliveira Calimam, além do prefeito Lauro Vieira.
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito parabenizou a equipe da Sema pelo empenho e ao Prodnorte pela parceria, e também destacou a importância do licenciamento, que passou a ser feito no município.
“Até então, o empreendedor precisava esperar meses e até anos para conseguir uma licença ambiental, sem contar com as inúmeras viagens a Vitória, pois tudo era feito no IEMA. Hoje, o empreendedor de Boa Esperança pode contar com mais esse benefício de, em menos de 90 dias, obter sua licença ambiental”, destacou o prefeito.
O secretário executivo do Prodnorte, Mervaldo Faria, enfatizou a importância da participação dos municípios na busca desta e de outras parcerias para facilitar a vida do cidadão e de quem quer empreender. Parabenizou o prefeito Lauro pela implantação do programa “Prefeitura sem Papel” e afirmou que o Prodnorte já está em fase instalação deste mesmo sistema, no qual os municípios não terão mais que levar até a sede do Consórcio os processos físicos, pois tudo será feito de forma virtual através do processo eletrônico, evitando assim o deslocamento até a cidade de Pinheiros, onde está localizada a sede. O advogado do Consórcio, Ronaldo Lubiana, é quem está à frente da implantação do sistema.
“O Prodnorte, na estratégia montada pelo presidente Bruno Araújo, está buscando facilitar a vida dos municípios associados na busca de empreendedores que geram emprego e renda e a viabilização para diminuir a burocracia é um avanço neste sentido”, enfatizou Mervaldo.
Na cerimônia, foram entregues quatro licenças, sendo três licenças para a Prefeitura Municipal de Boa Esperança e uma para o M&P Supermercado. O processo de liberação de licenças é feito pela Sema e com parecer do Prodnorte. O Consórcio conta com doze municípios do extremo norte e noroeste do Espírito Santo e uma de suas atribuições é o licenciamento ambiental, que é executado pelo biólogo Elder Chagas de Sá, além da engenheira e mestra em meio ambiente, Margarida Santana.
