A desburocratização de processos para a abertura de novos negócios e a liberdade econômica serão temas de um videoconferência, que será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento(Sedes), em parceria com a Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees)e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae), nesta terça-feira (16).
A reunião virtual tem como público-alvo os usuários do sistema Simplifica-ES no âmbito municipal e gestores responsáveis pela emissão de alvarás de licenciamento sanitários e ambientais. Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), na pauta do encontro também serão abordadas as definições quanto à classificação de risco adotadas pelo Governo do Estado.
De acordo com o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, o encontro também será importante para o debate da retomada econômica pós-pandemia. “O Simplifica-ES é uma ferramenta fundamental para agilizar o processo de abertura de empresas no Estado e, certamente, será mais um item favorável para a retomada econômica do Estado após a superação dessa pandemia. Queremos que todos os gestores tenham conhecimento sobre a importância desse serviço e sua contribuição para o nosso crescimento econômico”, destaca.
A videoconferência será realizada das 9h30 às 11h30, e o link para a reunião foi enviado aos gestores convidados.
Simplifica-ES
O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de BombeirosMilitar (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e a Secretaria da Saúde (Sesa).
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.
Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário, à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; além do alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e da licença ambiental, emitida pelo Iema.
