Visando reconhecer, promover e fortalecer o papel estratégico da agricultura no desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental do Espírito Santo, o deputado estadual Adilson Espindula (PSD) propôs o Projeto de Lei (PL) 473/2025. A medida tem como objetivo principal instituir, no calendário oficial do Estado, o “Julho Verde” – Mês da Valorização da Agricultura.
A proposta estabelece que, durante o Julho Verde, poderão ser promovidas ações voltadas à valorização do agricultor e das atividades do campo, à difusão de boas práticas agrícolas, ao estímulo ao consumo de produtos locais e regionais, à promoção da educação ambiental e alimentar, entre outras iniciativas.
De acordo com Adilson Espindula, a agricultura é um dos pilares da economia capixaba, contribuindo para a geração de emprego, renda e segurança alimentar. “O setor tem se mostrado cada vez mais resiliente e inovador, adotando práticas sustentáveis, tecnologias de irrigação e manejo inteligente dos recursos naturais, especialmente em tempos de mudanças climáticas”, afirma o deputado.
“A escolha do mês de julho para essa celebração é simbólica e estratégica. Neste período é comemorado o Dia da Agricultura Familiar (24 de julho), data que homenageia milhões de produtores rurais que, com dedicação e trabalho árduo, garantem o abastecimento de alimentos para o país e preservam práticas produtivas que respeitam o meio ambiente e a cultura local”, acrescenta o parlamentar.
Espindula destaca ainda que o PL busca incentivar a realização de ações educativas, técnicas e culturais, além de estimular o engajamento da sociedade, do poder público e da iniciativa privada em torno do reconhecimento do campo como fonte de vida.
“O fortalecimento do setor agrícola deve estar no centro das políticas públicas, especialmente diante dos desafios contemporâneos relacionados à segurança alimentar, mudanças climáticas, inovação e preservação dos recursos naturais”, conclui o deputado.
O projeto inclui um item ao Anexo Único da Lei 11.212 de 29 de outubro de 2020, que reúne as normas em vigor sobre semanas e dias comemorativos estaduais relacionados a datas relevantes e temas de interesse público.
Tramitação
Na Assembleia Legislativa (Ales), a proposta será analisada pela Comissão de Justiça. Caso seja aprovada e vire lei, a matéria entrará em vigor na data de sua publicação.
